Parques infantis chumbaram nas inspecções da ASAE em 2009.Título de jornal recorrente.
É sabido que as Câmaras não investem quer um tostão quer umas horas de trabalho de um dos seus funcionários na manutenção destes equipamentos.
A prova disso é o facto de Isaltino Morais ter mandado encerrar os 80 parques do concelho de Oeiras para não ter que pagar as multas decorrentes do seu estado de não-conformidade com a legislação,da degradação e perigosidade que apresentam.
Diz Isaltino que a administração central promove "uma espécie de saque sobre o poder local".Com uma ínfima parte do valor das coimas em que incorre,teria solucionado a situação.Mas não.É melhor deixar abandalhar e encerrar os parques,privando as crianças de locais de lazer e vir dizer que o disse.
Apetece-me dizer que Isaltino é um energúmeno.Há jurisprudência.Não o farei.Talvez para a próxima.
A legislação pode parecer inadequada,excessiva ou ridícula até.Mas é a que temos e é de Maio.Ninguém falou na altura.Só quando a ASAE (cujo zelo em determinadas áreas e desleixo noutras é muitas vezes incompreensível) saca do livro das multas se reaje.Os autarcas que pensam como o de Oeiras deverão tentar fazer com que a lei seja mais adequada à realidade.Nos locais próprios.Nunca optando pela solução mais fácil,a do encerramento,indo em seguida bater com a mão no peito para os jornais e TVs.
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